REFORMA TRABALHISTA - LEI : 13.467/2017
A quem se destina: A ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 10/11- 18h às 22h. 11/11 08h ás 17h.
Data de início: 10/11/2017
Data de término: 11/11/2017
Objetivo: Transmitir conhecimentos relacionados com a Reforma Trabalhista determinada pela Lei 13.467/2017.
Programa:
SEXTA-FEIRA – DIA 10.11.2017 – DR. LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA - 18:00h às 22:00h
ABERTURA: Análise das principais observações a respeito da Reforma Trabalhista e os IMPACTOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: a aplicação aos processos trabalhistas – teoria do isolamento dos atos processuais, petição inicial líquida também para o rito ordinário, audiência trabalhista, ônus da prova, inversão do ônus da prova, recurso de revista, alterações na execução trabalhista – prescrição intercorrente, dentre outros.
SÁBADO – DIA 11.11.2017 – DRA.PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – 8:00h às 12:00h 13:00h às 17:00h.
- REFORMA TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO: tipos de contratos, terceirização, novo regime de jornada de trabalho, contrato de trabalho intermitente, teletrabalho, grupo econômico, sucessão, rescisão por acordo, solução extrajudicial, tarifação do dano moral, dentre outros.
- REFORMA TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: A autonomia coletiva e a negociação coletiva, contribuição sindical facultativa.
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aulas expositivas e com uso de "power point", a ser fornecido aos alunos. Respostas às dúvidas dos alunos.
Critérios e Instrumentos de Avaliação:
Metodologia:
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aulas expositivas e com uso de "power point", a ser fornecido aos alunos. Respostas às dúvidas dos alunos.
Bibliografia:
-Textos a respeito da Reforma Trabalhista.
- A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO D TRABALHO – Editora LTr
Professores:
DRA. PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
DR. LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA
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